by Ademir Pestana | Oct 1, 2001 | 2001, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: Institui no Calendário Oficial do Municipio o concurso literário Mário Covas Junior, e dá outras provicências. Confira aqui os trâmites na Câmara.
by Ademir Pestana | Mar 20, 2001 | 2001, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: Obriga as emprestas prestadoras de serviços de transporte coletivo a fornecerem trimestralmente sua planilha de custo Confira aqui os trâmites na Câmara.
by Ademir Pestana | Mar 20, 2001 | 2001, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: Cria o conselho popular de orçamento e dá outras providências. Confira aqui os trâmites na Câmara.
by Ademir Pestana | Mar 20, 2001 | 2001, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: Instituir no calendário oficial do municipio a semana da prevenção contra a hepatite e dá outras provicências Confira aqui os trâmites na Câmara.
by Ademir Pestana | Feb 22, 2001 | 2001, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: Dispõe sobre a gratuidade nos transporte coletivos aos maiores de 60 anos, com renda de até um salário minimo. Confira aqui os trâmites na Câmara.
by Ademir Pestana | Feb 21, 2001 | 2001, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: É proibida a instalação de barracas com jogos de azar pelos parques de diversões instalados em nossa cidade. Confira aqui os trâmites na Câmara.