Vereador quer informação e maior fiscalização para coibir abusos
As férias de verão se aproximam e com elas uma série de problemas voltam a afligir os santistas: superlotação e acidentes nas praias, poluição, intensificação do tráfego de veículos entre outros. Mas se para algumas destas situações não existe solução para outras já existe legislação específica. Os esportes de praia por exemplo possuem lei que regulamenta sua prática. “Falta fiscalização mais intensa e orientação aos turistas e munícipes”, defende o vereador Ademir Pestana.
Apesar do decreto nº 5.229 de 8 de dezembro de 2008, dispor sobre a prática desportiva nas praias do município os abusos cometidos por banhistas e turistas são registrados com frequência pelos frequentadores de nossa orla. “Entre os meses de março e novembro, os praticantes do futebol só podem jogar após às 16h e muitos desconhecem esta proibição”, informa o parlamentar. Acidentes são comuns durante a alta temporada, onde a incidência de pessoas aumenta por conta do clima quente. São inúmeras as queixas de banhistas alvejados por bolas e impedidos de curtir seu lazer com tranquilidade e segurança.
O vereador solicitou ao prefeito que intensifique orientações aos turistas e munícipes por meio de campanhas no Diário Oficial e demais mídias sobre os horários permitidos para a prática desportiva nas praias. E ainda que dê publicidade sobre locais, horários e modalidades permitidas bem como informações sobre infrações, multas e penalidades em placas afixadas em postes em toda extensão da orla. “A medida visa disciplinar as atividades desenvolvidas na praia oferecendo maior conforto para as famílias que desejam usufruir do lazer com tranquilidade e segurança”, conclui.