Matéria do dia 12/11/2014m localizada na página A6 de A Tribuna.
Modelo de hidrovia na BS sai em 2015
Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) aguarda um estudo detalhado sobre esse meio de transporte de passageiros
MAURÍCIO MARTINS
DA REDAÇÃO
Agosto de 2015. É quando estará pronto o modelo ideal de transporte hidroviário para ser implantado na região. A pro- messa é do diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Marcelo Bueno. Os estudos começaram no mês passado e são feitos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), do Governo Estadual.
Desde que o trabalho foi iniciado, Bueno garante estar em contato quase que diário com técnicos do Departamento Hidroviário (DH) do Estado, que coordena as tarefas do IPT. “Em março do ano que vem, eles já terão todo o aparato de informações coletadas para começar a desenhar o modelo da hidrovia da Baixada Santista. A partir daí, terão cinco meses para apresentar o resultado”.
Com a conclusão do instituto, será possível avaliar economicamente o projeto. A viabilidade dessa modalidade de transporte de passageiros, por embarcações entre as cidades, pode depender dos custos e de quem vai arcar com eles.
O diretor executivo da Agem lembra que a discussão é antiga e que no ano passado se cogitou, em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), a possibilidade de o Fundo Metropolitano (composto por recursos do Estado e das prefeituras) contratar uma empresa para esse mesmo estudo, por R$ 4 milhões.
“Naquele momento, preferi- mos esperar para gastar os recursos e iniciamos as discussões com o DH, que dá a autorização para navegar, para utilizar os canais. Hoje, o estudo está a pleno vapor”, diz Bueno.
Até agora já foram levantados mais de 200 quilômetros de vias navegáveis na Baixada. Isso não quer dizer que esse total possa ser transformado em hidrovia, porque há uma série de exigências para locais de navegação. É como uma estrada, precisa ter estrutura e ser sinalizada.
PAPEL DA AGEM
Marcelo Bueno preferiu não rebater as críticas feitas à Agem durante evento, na terça-feira, com os deputados estaduais da Baixada eleitos.
Ele explicou que a região tem um comando metropolitano, instituído em 1996 pelo governador Mário Covas. O Condesb tem 18 membros, nove do Estado e a outra metade dos municípios – geralmente, representados pelos prefeitos. Fo- ram criados também a Agem e o Fundo Metropolitano.
“Então, região metropolitana não é só Agem, cada um tem seu papel. O Condesb é o conselho que delibera, que normatiza e é soberano nas suas decisões. A Agem faz duas coisas principais: executa o que o Condesb delibera e é agente técnica do Fundo Metropolitano”.
Quando as cidades apresentam um projeto para resgate do dinheiro do Fundo, a diretoria técnica da agência recebe a proposta e verifica se atende às exigências, como ser de cará- ter metropolitano. Aí pode liberar ou não a verba.
A Agem tem uma conta própria, separada dessa, porque recebe 5% do valor de cada obra feita com dinheiro do Fundo. Mas para usar o montante precisa de anuência do Governo do Estado. “Estou tentando fazer o plano de mobilidade regional com esse dinheiro. Já consegui usar um pouco dele na minha gestão”, afirma o diretor executivo.
FUNCIONÁRIOS
Quem trabalha na Agem não fez concurso. Marcelo Bueno garante que as indicações são técnicas. Inclusive a dele, feita pelo governador e cujo salário passa de R$ 11 mil por mês. “O meu critério para escolher os funcionários, quando eu cheguei, foi estritamente técnico”.