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Antiga reivindicação partiu do vereador Ademir Pestana que já defendia ideia

Um dos primeiros projetos de lei apresentados ano passado pelo vereador Ademir Pestana (PSDB) foi o que dispunha sobre a implantação da carteira de identificação escolar digital na rede municipal de ensino. À ocasião, a propositura mereceu ampla discussão na sessão do legislativo, mas não obteve parecer favorável da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara. Aprovado em primeira discussão, foi considerado importante pela maioria dos parlamentares que derrubaram o parecer contrário, permitindo assim que a propositura pudesse vir a se tornar realidade no município de Santos.

Recentemente, no entanto a Prefeitura noticiou a implantação do sistema de biometria (controle de frequência por meio das impressões digitais dos alunos) em quatro escolas da rede municipal. Na ocasião da apresentação do projeto na Câmara, o vereador defendeu a necessidade de modernizar e informatizar o sistema de frequência dos estudantes, quer fosse por meio de carteiras de identificação digital ou por outros expedientes.

Preocupado com a segurança dos alunos, a cada dia mais expostos aos riscos sociais como o tráfico e prostituição, o vereador defendeu a ideia em plenário, apoiado por seus pares. A matéria mereceu ampla discussão na sessão do dia 9 de abril, ganhando inclusive o apoio da bancada do PT. O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) também saiu em defesa da ideia e teceu críticas quanto ao fato de muitos projetos, quando de iniciativa dos vereadores, serem classificados inconstitucionais. Neste caso, a comissão julgou a propositura como sendo de competência do prefeito.

“Precisamos colocar a tecnologia a serviço do munícipe e da sociedade. Não podemos negligenciar ações quando o assunto é segurança de nossas crianças e jovens”, avalia o parlamentar que não esconde a satisfação por ver o atual sistema em funcionamento.

“O município dá um grande passo na adoção de um modelo moderno e eficiente, no entanto é preciso avançar ainda mais, estendendo o benefício a todas as escolas e alunos da rede”, conclui. A biometria permite facilitar o acompanhamento e monitoramento da frequência dos alunos por pais e técnicos, garantindo-lhes maior tranquilidade, além de fornecer informações e dados que alimentarão em tempo real, diversos setores dentro da própria unidade escolar e Seduc.

Foto: Rê Sarmento/ Site Oficial Prefeitura de Santos