TURISMO DE UM DIA TEM REGRAS A CUMPRIR
A Câmara de Santos, por diversas vezes, se manifestou defendendo a necessidade de mais rigor quanto à organização do turismo de um dia na cidade. No dia 16 de dezembro, o Legislativo aprovou Projeto de Lei Complementar do Executivo que dispõe sobre o turismo de um dia...
Concursos públicos da Prefeitura vão destinar 20% a pessoas negras
Os concursos públicos da Prefeitura de Santos vão destinar 20% de vagas a negros, segundo Decreto 9.522 publicado no Diário Oficial (9/12). O texto regulamenta a Lei Complementar 1.116, de 9 de abril, que teve emendas amplamente discutidas na Câmara Municipal em março...
COMISSÃO QUER TORNAR SANTOS O EPICENTRO DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
A Câmara de Santos realizou no dia 29 de novembro, uma audiência pública para acompanhar a organização e ações referentes ao Bicentenário da Independência do Brasil em 2022, no Município. O encontro, que aconteceu no legislativo, foi a pedido da Comissão Especial de...
ADEMIR PESTANA QUER RODA GIGANTE EM SANTOS
A exemplo de Londres, Las Vegas, Cingapura, Tóquio no Japão e Tianjin na China, as rodas-gigantes são grandes atrações turísticas. Se dependesse do vereador Ademir Pestana (PSDB), com certeza Santos já teria uma. Por acreditar que a cidade é um destino turístico...
DECRETO REGULAMENTA MEDIDAS DE SIGILO E PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE
A Prefeitura de Santos regulamentou por meio do Decreto Municipal nº 9.502, conforme edição no Diário Oficial (19/11/2021), dispositivo que adota medidas de proteção à identidade dos denunciantes. Embora haja normativas por meio da Lei Federal nº 23.460/2017, a Câmara...
CÃES NA PRAIA E OS REFLEXOS NA SAÚDE
O Projeto de Lei aprovado por quase unanimidade (eu votei contra) na Câmara Municipal para que cães possam circular numa parte da faixa de areia na praia de Santos, virou Lei Municipal, sendo sancionada pelo Prefeito, Rogério Santos no dia 16/11/2021. Entendo que os...
ADEMIR QUER BASE DA GCM NO NOVO QUEBRA MAR NO EMISSÁRIO
O Parque Municipal Roberto Mário Santini, o futuro Novo Quebra Mar, localizado no Emissário Submarino, no José Menino está passando por obras. O projeto prevê a revitalização da entrada no parque, novas vias internas, pistas de patinação e de skate, quadra de...
ROTATÓRIAS AJUDAM A AMENIZAR O TRÁFEGO INTENSO
Instaladas na via pública, as rotatórias colaboram para amenizar o tráfego intenso de veículos, garantem a segurança dos pedestres e evitam colisões. Colocadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a partir de estudo técnico, os redutores estão em vários...
CÂMARA APROVA ALTERAR HORÁRIO DAS BARRACAS DE PRAIA
A Câmara aprovou, em segunda e última discussão na sessão do dia 14/09, o Projeto de Lei Complementar 14/2020, de autoria do vereador Ademir Pestana alterando o horário de atividades das barracas de praias aos sábados, domingos e feriados, para até às 20 horas. Antes,...
MORADORES DO APARECIDA E POMPÉIA APELAM POR MAIS SEGURANÇA
Os moradores das ruas Ceará, República Argentina e Rio Grande do Norte, no Bairro Pompéia, em Santos, têm sofrido com a ação de meliantes. Uma imobiliária no entorno teve recentemente sua condensadora furtada, onde uma cama deixada na rua teria sido utilizada como...
VEREADOR QUER INCENTIVO À REGULAMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA (ITBI)
A Câmara aprovou requerimento de autoria do vereador Ademir Pestana solicitando estudos ao Executivo quanto a criação de um Projeto de Lei Complementar (PLC) de incentivo à regulamentação imobiliária (ITBI). Em Santos, como em todo o Brasil, são inúmeras as transações...
ADEMIR PESTANA DEFENDE REGULAMENTAR OS CICLOMOTORES
Por solicitação do vereador Ademir Pestana, a Câmara busca a regulamentação em Santos dos veículos ciclomotores, as chamadas “cinquentinhas”. Isso porque, os proprietários ao adquirirem os veículos de forma legal, ainda assim, correm o risco de serem surpreendidos na...
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