A cidade de Santos passou a proibir o uso dos sprays de espuma, muito utilizados durante o Carnaval. A Lei Complementar (PLC) nº 929/2016 do Executivo, foi originada por meio de projeto de autoria do vereador e líder do PSDB, Ademir Pestana e publicada no Diário Oficial de Santos, no dia 12 de abril.
A legislação prevê multa de R$ 1 mil para quem for flagrado usando o dispositivo. Caberá ao Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp) da Prefeitura abordar lojas e ambulantes. Já a Guarda Municipal (GM) auxiliará na identificação do responsável, no caso menores.
Segundo o parlamentar, este produto causa irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, além de provocar alergias e dificultar a respiração.
O vereador também alegou na justificativa ao projeto, que o spray de espuma vem sendo utilizado para a prática de violência seguida de assaltos durantes os blocos de carnaval.