Em abril dese ano, o vereador Ademir Pestana enviou requerimento solicitando ao Exceutivo informações quanto à possibilidade de isenção do tributo do ISS aos hospitais privados do município, num prazo de cinco anos. A proposta visa amenizar as dificuldades enfrentadas pelos hospitais privados a fim de atrair, estimular e fortalecer o setor. A prefeitura acatou a proposta e informou por meio da Secretaria de Finanças que será constituído um Grupo Técnico de Trabalho para viabilizar estudos sobre a instituição de incentivos fiscais à ampliação da rede hospitalar no município. De acordo com o documento enviado ao gabinete do parlamentar, os estudos devem ser iniciados imediatamente e finalizados em algumas semanas.
O vereador explica que cabe agora, ao prefeito Paulo Alexandra Barbosa, realizar a estimativa de impacto orçamento-financeiro para o exercício e apresentar projeto de lei complementar dispondo sobre a referida isenção. Se aprovada, a lei beneficiará inúmeras instituições hospitalares auxiliando-as na manutenção de sua infraestrutura e na quitação de suas dívidas junto ao poder público.
Maternidades – A crise que se instalou na área de saúde em Santos por conta do fechamento do PS obstétrico do Hospital Casa de Saúde, fez com que a sociedade e poder público voltassem suas atenções para a saúde da gestante e do recém-nascido. O assunto foi tratado em audiência pública liderada pelo vereador Ademir Pestana, na Câmara Municial, no dia 16 de abril. O evento reuniu dezenas de mães, autoridades, médicos e representantes de Associações e entidades hospitalares. Segundo o parlamentar, a atual crise registrada pelas maternidades se deve principalmente aos custos elevados arcados pelos hospitais, pois as operadoras de saúde, por mais que tentem, não conseguem repassar às instituições os valores atualizados. E foi pensando nisso que o parlamentar sugeriu que a prefeitura isentasse os hospitais do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Imagem: Luiz Torres / Diário do Litoral