by Ademir Pestana | Apr 19, 2016 | 2016, Câmara, Noticias, Projetos de Lei, Segurança
A cidade de Santos passou a proibir o uso dos sprays de espuma, muito utilizados durante o Carnaval. A Lei Complementar (PLC) nº 929/2016 do Executivo, foi originada por meio de projeto de autoria do vereador e líder do PSDB, Ademir Pestana e publicada no Diário...
by Ademir Pestana | Aug 15, 2013 | 2013, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS E AVENIDAS DE GRANDE FLUXO, TEREM NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHOS PADRONIZADOS E DE BOA VISUALIZAÇÃO.
by Ademir Pestana | Aug 5, 2013 | 2013, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Confira aqui os trâmites na Câmara.
by Ademir Pestana | May 20, 2013 | 2013, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DOTADOS DE ELEVADORES MANTEREM CADEIRA DE RODAS”. Confira aqui os trâmites na Câmara.
by Ademir Pestana | May 16, 2013 | 2013, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS A DENOMINAR COMO “REI PELÉ” A PRAÇA LOCALIZADA À AV. EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO EMBARÉ.. Confira aqui os trâmites na Câmara.
by Ademir Pestana | May 9, 2013 | 2013, Projetos de Lei
INFORMAÇÕES: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTOS O ” DIA DO MESATENISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Confira aqui os trâmites na Câmara.
