by Ademir Pestana | May 30, 2002 | Noticias, Politica
Como reduzir vereadores em uma época em que se busca a ampliação da representação popular? A Lei Maior, a Constituição, não estipula faixas de representação senão a de 21 vereadores para cidades com até um milhão de habitantes. E ao que se saiba o projeto que...
by Ademir Pestana | Aug 7, 2001 | Noticias, Transporte
GOL CONTRA: CATRACAS E CHIQUEIRINHO BLOQUEIAM A LEGALIDADE POPULAR O “chiqueirinho”, as catracas na porta dos ônibus, ferem a dignidade humana – artigo primeiro, inciso III da Constituição Federal. E mais um extensa coletânea de leis, algumas sobre as quais...
